Seja bem-vindo à área do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Centro Universitário Pio Décimo. Nosso compromisso é assegurar que toda pesquisa envolvendo seres humanos, realizada no âmbito de nossa instituição, atenda aos mais elevados padrões éticos e promova a integridade e o bem-estar dos participantes. 

O Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Pio Décimo tem como missão garantir a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, assegurando a proteção dos participantes, a qualidade dos projetos e o avanço responsável do conhecimento científico. E tem como principais funções: avaliar ética e cientificamente os projetos de pesquisa submetidos, assegurando sua conformidade com as normas éticas nacionais e internacionais. Zelar pela proteção dos direitos, integridade e bem-estar dos participantes da pesquisa. Orientar pesquisadores na elaboração de protocolos éticos e esclarecer dúvidas relacionadas à ética em pesquisa. Promover a conscientização sobre a importância da ética na pesquisa científica. 
 
Plataforma Brasil 
 
A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep. A maioria dos processos relacionados à análise ética ocorre em ambiente eletrônico por meio da ferramenta eletrônica chamada Plataforma Brasil.

O sistema CEP-CONEP foi instituído em 1996 para proceder a análise ética de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Este processo é baseado em uma série de resoluções e normativas deliberados pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde. 
 
O CEP/UNIPIO
 
Dados de identificação: CEP nº 297 - Faculdade Pio Décimo – FPD 
RESOLUÇÃO N.° 006/2021/CONSUPER/FPD, em 14 de dezembro de 2021 
 
Objetivos do CEP:
 
Art. 2o. 0 CEP/FPD tem por objetivos: 
I - Exercer, em matéria ética, funções de natureza consultiva, educativa, deliberativa relacionadas com procedimentos de pesquisas que envolvam: 
a) Seres humanos ou material deles advindo; 
b) Aspectos de biossegurança, como objeto de estudo ou investigação científica; 
c) Ações de promoção da saúde e prevenção de doenças sendo sempre fundamentada nos princípios científicos que a justifiquem e que tenha possibilidade concreta de responder a incertezas, prevalecendo sempre as probabilidades dos benefícios esperados sobre os riscos previsíveis; 
d) Ações advindas de todas as áreas de conhecimento, que envolvam o ser humano individual ou coletivamente, em sua totalidade ou em partes dele, de forma direta e indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos. 
II - Garantir, resguardar e defender os direitos e interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade; 
III - Contribuir para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia em todas as áreas, dentro dos padrões éticos; 
IV - Fazer cumprir as normas de ética em pesquisa envolvendo seres humanos, realizadas por pesquisadores, estudantes e Funcionários do FPD, conforme a legislação vigente, em especial a Resolução no 466, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, e este Regimento Interno.
 
Membros:
 
1. Profa. Me. Martuse Sousa Ramos Arao 
2. Profa. Drª Márcia Valéria Gaspar de Araújo
3. Profa. Drª Neuma Rúbia Figueiredo Santana
4. Profa. Drª Juciene Matos Braz 
5. Profa. Msc. Mariana Pires Maria 
6. Prof. Dr. Sérgio Carvalho de Santana  
7. Prof. Msc. Jameson Thiago Farias Silva 
8. Prof. Marleide dos Santos Cunha
9. Srª Natália Pereira Daltro 
10. Prof. Me. Franklin Lima
 
Localidade:
 
Av. Tancredo Neves . Nº Aracaju- Sergipe 
SECEP (correios):49095000 
Campus : JABOTIANA - CENTRO UNIVERSITÁRIO PIO DÉCIMO 
Local: 3º andar - Bloco - B - sala 02 - vizinha à secretaria acadêmica. 
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 
Horários: Quinta-Feira: 18h às 22h
 
Contato:
 
Profa. Me. Martuse Sousa Ramos Arao  - Coordenador(a)
Profa. Drª Márcia Valéria Gaspar de Araújo – Sub coordenador(a) 
Maria Gilda Souza Azevedo - Técnica administrativa
 
E-MAIL: cep@piodecimo.org.br 
 
Tel.:(79)3234-8422 
 
RAMAL: 8422
 
INFORMES
INFORME 1:

Prezados pesquisadores,

Em virtude da mudança da gestão e membros do Comitê de Ética em Pesquisas do Centro Universitário Pio Décimo/UNIPIO, informamos que estaremos finalizando a análise dos projetos pendentes de devolutivas, com a maior brevidade possível, visto que as coordenações e membros que compõem este comitê, aguarda treinamento da instância nacional /CONEP, para deliberar pareceres.
 
INFORME 2:

Prezados pesquisadores,

Informamos que o funcionamento do CEP/UNIPIO, é alinhado ao calendário acadêmico desta instituição supracitada, portanto estaremos em recesso no período de 24/12/2025 a 02/02/2026.

Neste período estaremos funcionando apenas, para recepção documental de projetos, no horário de atendimento desta Instituição. As atividades de apreciação ética, as quais competem ao colegiado, assim como a tramitação dos mesmos serão retomadas em fevereiro de 2026.

Qualquer esclarecimento ou dúvidas entrar em contato através do email do CEP/UNIPIO: cep@piodecimo.edu.br

O cronograma de reuniões ordinárias do CEP/UNIPIO 2026 será lançado na quarta semana do mês de fevereiro 2026.
 
Monitoramento da avaliação dos Projetos de Pesquisa

Os projetos submetidos a Plataforma Brasil, após a verificação documental, serão aceitos pelo CEP/UNIPIO e terão um prazo de 30 (trinta) dias para o recebimento do primeiro parecer consubstanciado. Todos os pareceres, são discutidos e homologados durante as reuniões ordinárias do CEP/UNIPIO que acontecem, normalmente na TERCEIRA semana do mês e subsequente as reuniões, os projetos devem ter seus pareceres liberados e devem ser acompanhados pelos pesquisadores na Plataforma Brasil.

O pesquisador responsável, deve consultar periodicamente o e-mail cadastrado na Plataforma Brasil, pois será através dele que serão enviadas as informações sobre a situação do projeto dentro do trâmite de sua avaliação, inclusive em relação à finalização o processo (PARECER FINAL).

O número de projetos a serem aceitos em um determinado mês dependerá da demanda (projetos submetidos) e da quantidade de membros disponíveis para avaliar os projetos no referido mês, respeitando a ordem de envio de cada projeto, portanto, é possível que os projetos enviados ao CEP/UNIPIO, não sejam aceitos no mesmo mês em que foram submetidos, permanecendo em lista de espera para o mês seguinte.

O CEP não entra em contato com os pesquisadores para informar resultados dos pareceres. As orientações e dúvidas podem ser enviadas via e-mail, por contato telefônico ou pessoalmente nos horários de atendimento do CEP/UNIPIO.

 
LEGISLAÇÃO (NORMAS E REGULAMENTOS)

· Regimento interno do CEP
· Resolução 580/2018
· Resolução 510/2016
· Norma Operacional 001/2013
· Norma Procedimento 006
· Resolução 466/2012
· Resolução 441/2011
· Resolução 370/2007
· Resolução 340/2004
· Resolução 304/2000
· Resolução 292/1999
· Resolução 251/1997
· Resolução 240/1997
 
 

MANUAIS – CEP/UNIPIO  

Regimento interno – CEP/UNIPIO

Manual de orientação

Manual do Pesquisador

DOCUMENTOS – PLATAFORMA BRASIL
 
· Alteração de Pesquisador Responsável
· Cadastro de Usuário
· Envio de Notificação
· Submissão de Projeto de Pesquisa
· Manual de pesquisador
· Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
 
 
DOCUMENTOS – (Pesquisa) – Plataforma Brasil
 
· Autorização de uso de arquivos-dados de pesquisa
· Carta de anuência
· TALE OU RALE
· TCLE ou RCLE
· TCLE ou RCLE para responsáveis legais
· Termo de autorização de uso de imagem e depoimento
· Termo de compromisso e confidencialidade
 
 
Acesse aqui a Plataforma Brasil

Pesquisador - Acesse a URL – http://www.saude.gov.br/plataformabrasil;
Acesso: https://conselho.saude.gov.br/plataforma-brasil-conep
Endereço eletrônico - plataformabrasil@saude.gov.br